A rescisão de contrato de trabalho de uma gestante é um tema delicado e de grande relevância no direito trabalhista brasileiro. Envolve...

A discussão sobre o direito ao adicional de periculosidade para agentes de segurança pública, incluindo as guardas civis municipais, tem...

O trabalho de caseiro é essencial em muitas propriedades rurais, sítios e chácaras. No entanto, é comum haver dúvidas sobre os direitos...

A reintegração no trabalho é um direito do trabalhador que, em determinadas circunstâncias, pode buscar retornar ao seu posto de trabalho...

A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é um sistema oficial de classificação e categorização dos diferentes cargos e ocupações...

Gerenciar uma empresa envolve uma série de responsabilidades, incluindo a gestão eficiente do quadro de funcionários. Uma das situações...

O seguro-desemprego é um benefício temporário garantido aos trabalhadores formais que são demitidos sem justa causa, ajudando-os a se...

A cláusula penal é uma disposição contratual que estabelece uma penalidade para a parte que não cumprir suas obrigações contratuais. Essa...

A proteção à gestante no ambiente de trabalho é um tema de grande relevância no direito trabalhista brasileiro. O ordenamento jurídico...

Quando um funcionário pede demissão, a empresa precisa seguir uma série de procedimentos para garantir que todos os direitos trabalhistas...

Sofrer um acidente de trabalho é uma experiência traumática e, infelizmente, muitos trabalhadores enfrentam uma situação ainda mais...

No ambiente corporativo, a ausência inesperada de um funcionário pode gerar diversas preocupações e transtornos. Quando um colaborador...

Ser demitida enquanto está em licença maternidade é uma situação extremamente delicada e, muitas vezes, ilegal. No Brasil, a legislação...

Ao iniciar uma nova jornada de trabalho, ou ao se deparar com descontos no holerite que parecem abusivos, é natural questionar-se sobre a...

Ser roubado ou furtado no trabalho pode ser profundamente perturbador e até traumático. Contudo, determinar a responsabilidade da empresa...

A demissão sem registro formal na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é uma infração trabalhista grave e infelizmente ainda...

A Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) é uma ferramenta significativa no ambiente corporativo, que busca não apenas integrar o...

No ambiente corporativo contemporâneo, a flexibilidade funcional é uma prática comum para otimizar processos e aumentar a eficiência...

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial que deve ser emitido pela empresa em caso de acidentes de trabalho...

No Brasil, o registro formal de um empregado é um direito assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e é fundamental para...