Alterar o horário de trabalho é uma situação que pode gerar dúvidas e preocupações tanto para empregadores quanto para empregados....

Acompanhar um filho ao médico é uma situação que pode gerar dúvidas entre os trabalhadores, especialmente sobre a possibilidade de faltar...

A carta precatória é um instrumento jurídico utilizado no âmbito processual brasileiro para permitir que atos judiciais sejam realizados...

A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado falecido que contribuía para o INSS (Instituto...

A denúncia trabalhista é um mecanismo que permite ao trabalhador relatar irregularidades cometidas pelo empregador, como descumprimento...

Ter sua conta do Instagram bloqueada pode ser uma experiência frustrante, especialmente quando você utiliza a plataforma para fins...

A reabilitação criminal é uma importante ferramenta jurídica que permite ao condenado, após cumprir integralmente sua pena, recuperar...

Nos últimos anos, os conceitos de ESG e governança corporativa têm ganhado destaque no cenário empresarial e jurídico.  Muitas empresas...

O trabalho como operador de máquinas fixas envolve desafios diários, muitas vezes associados a condições de trabalho que podem...

Consultar um processo trabalhista pelo CPF é uma dúvida comum entre trabalhadores e empregadores que desejam acompanhar ações na Justiça...

As agências reguladoras desempenham um papel essencial no Brasil, atuando como entidades públicas responsáveis por supervisionar e...

Trabalhar sem registro em carteira é uma realidade enfrentada por muitos brasileiros, mas você sabe quais direitos podem ser...