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O Que São Regimes de Bens no Casamento?
O casamento não é apenas uma união afetiva, mas também uma relação jurídica com consequências patrimoniais significativas. Uma das...
11 de mai. de 20254 min de leitura


Como Conseguir Uma Liminar Contra o Plano de Saúde?
A negativa de planos de saúde em cobrir tratamentos essenciais tem levado muitos pacientes a buscarem a justiça. A ação judicial com...
11 de mai. de 20254 min de leitura


Como eu Faço Pra Conseguir Que o Pai do Meu Filho Tenha Somente Direito a Visitas Assistidas?
A decisão de limitar o convívio de um pai com seu filho a visitas assistidas não é simples, nem para a mãe que pede, nem para o juiz que...
10 de mai. de 20254 min de leitura


É possível parcelar imóvel de leilão?
Os leilões judiciais e extrajudiciais têm se consolidado como uma alternativa atrativa para quem busca adquirir imóveis, veículos e...
10 de mai. de 20253 min de leitura


Pode Remarcar a Perícia Médica do INSS?
A perícia médica do INSS é etapa crucial para concessão de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Mas e quando o...
9 de mai. de 20253 min de leitura


Como Dividir a Empresa no Inventário?
A divisão de uma empresa no inventário é um processo complexo que envolve questões jurídicas, emocionais e práticas. Quando o...
9 de mai. de 20254 min de leitura


É Possível Limpar os Antecedentes?
A ficha criminal é um registro que pode impactar significativamente a vida de uma pessoa, especialmente em processos de seleção de...
8 de mai. de 20254 min de leitura


Pode Trabalhar de Domingo?
O trabalho aos domingos sempre gera dúvidas entre empregados e empregadores. Afinal, é permitido? Quais são as regras? E o mais...
8 de mai. de 20253 min de leitura


O Que São Cláusulas Exorbitantes
No direito administrativo, certas regras desafiam o equilíbrio tradicional dos contratos. As chamadas cláusulas exorbitantes são...
7 de mai. de 20254 min de leitura


Advogado Pode Cobrar Antes de Ganhar a Causa?
A relação entre advogado e cliente muitas vezes gera dúvidas sobre quando e como os honorários podem ser cobrados. Uma das questões mais...
7 de mai. de 20253 min de leitura


Audiência Para Acordo de Não Persecução Penal
O direito penal brasileiro vem buscando alternativas para desafogar o Judiciário e resolver conflitos de forma mais eficiente. Uma dessas...
7 de mai. de 20254 min de leitura


Pensão Por Morte Negada Por Falta da Qualidade de Segurado
A pensão por morte é um benefício previdenciário fundamental para garantir a segurança financeira dos dependentes de um segurado...
6 de mai. de 20253 min de leitura
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