Quando um trabalhador é demitido, a homologação e o pagamento das verbas rescisórias se tornam pontos importantes.  Embora nem todos os...

O Tema 677 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trata de um aspecto específico das obrigações de devedores em processos judiciais e da...

A escolha de um advogado especializado em erro médico é fundamental para quem busca indenização e justiça em casos de falhas nos cuidados...

A suspensão do direito de dirigir é uma penalidade aplicada a motoristas que cometem infrações de trânsito em quantidade ou gravidade...

A invasão de contas digitais como a do Mercado Pago pode trazer enormes prejuízos financeiros e emocionais.  Quando isso ocorre, é...

Trabalhar sem carteira assinada ainda é uma realidade no Brasil e traz diversas implicações para o trabalhador, que fica desprotegido...

Trabalhar em um cruzeiro é uma experiência única, mas envolve desafios específicos, especialmente quando se trata de direitos...

Ser citado por um oficial de justiça é uma situação que pode gerar dúvidas e inseguranças. Quando isso acontece, significa que você está...

O termo “tratamento off label” refere-se ao uso de medicamentos ou terapias para fins que não foram inicialmente aprovados pelas...

A hipoteca é um tipo de garantia amplamente utilizada em operações de crédito, especialmente na aquisição de imóveis, onde o próprio bem...

A reclassificação ou rebaixamento de um gerente é uma questão delicada, que envolve conceitos como o “cargo de confiança” e suas...

A ocorrência de um erro médico, como o esquecimento de uma gaze ou outro material cirúrgico no corpo do paciente, pode gerar complicações...