A redução salarial é uma prática que frequentemente gera dúvidas entre empregados e empregadores. Afinal, em quais situações essa medida...

Quando falamos em transações empresariais, especialmente em aquisições e fusões, um termo frequentemente aparece: due diligence.  Mas o...

O pedido de demissão durante as férias levanta dúvidas e exige atenção às implicações legais e práticas envolvidas.  Apesar de parecer...

O salário mínimo é um tema relevante e de interesse contínuo para trabalhadores, empregadores e governo.  Em 2025, a definição do valor...

Não existe um modelo de recurso administrativo geral, vamos entender. Um recurso administrativo é uma ferramenta essencial para assegurar...

A aprovação da regulamentação da reforma tributária pelo Senado representa um marco no sistema fiscal brasileiro.  Com a Emenda...

O pagamento do décimo terceiro salário é um direito trabalhista garantido pela legislação brasileira e costuma levantar muitas dúvidas,...

A dispensa discriminatória é um tema relevante e delicado no direito do trabalho.  Trata-se de uma prática que viola direitos...

A dúvida sobre ser cobrado por dívidas com mais de cinco anos gera grande preocupação entre consumidores.  Afinal, a prescrição judicial...

A pensão por morte é um benefício essencial oferecido pelo INSS, destinado aos dependentes do segurado falecido, com o intuito de...

A litigância predatória tem se tornado um tema polêmico e de grande relevância no âmbito jurídico.  Essa prática, caracterizada pelo...