Trabalhar sem registro em carteira é uma realidade enfrentada por muitos brasileiros, mas você sabe quais direitos podem ser...

A portabilidade de número é um direito, mas sua execução deve respeitar normas que protejam o consumidor.  Quando ocorre sem autorização,...

Já imaginou buscar seu nome no Google e descobrir que ele está associado a um processo judicial?  Essa é uma situação comum e pode gerar...

Os contratos de opção de compra de participação ganharam destaque no universo empresarial por sua versatilidade e impacto na remuneração...

Você já se perguntou por que uma dívida com mais de 5 anos ainda aparece no Serasa? Esse tema gera muitas dúvidas e polêmicas,...

A retenção da Carteira de Trabalho pelo empregador é uma prática ilegal que pode prejudicar gravemente o trabalhador, impedindo-o de...

Ser demitido por justa causa pode gerar dúvidas e insegurança para o trabalhador. Essa forma de desligamento é a mais severa prevista...

A equiparação salarial é um direito trabalhista que visa assegurar que trabalhadores que realizam funções idênticas recebam remunerações...

A formalização como Microempreendedor Individual (MEI) traz diversas vantagens, incluindo a possibilidade de acesso a benefícios...

O ano de 2025 trouxe alterações importantes para os beneficiários do INSS, incluindo aposentados e pensionistas. Os reajustes dos valores...

A separação de um casal com filhos envolve decisões complexas, especialmente no que diz respeito à guarda.  No Brasil, as principais...

A cobrança de taxas condominiais, especialmente em caso de inadimplência, pode gerar dúvidas e controvérsias, principalmente quando...