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Qual Idade Mínima Para se Aposentar em 2025?
As regras de aposentadoria no Brasil, reformuladas pela Emenda Constitucional 103/2019, seguem um processo de ajuste gradual. Com a...
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O Que São Embargos de Declaração
Os embargos de declaração são um instrumento processual fundamental para esclarecer decisões judiciais. Apesar de sua relevância, muitas...
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Meu Marido Faleceu Tenho Direito a Herança?
O falecimento de um cônjuge é sempre um momento delicado, e a questão da herança pode trazer ainda mais complexidade. Muitas pessoas se...
31 de dez. de 20243 min de leitura


Quem Trai Perde a Guarda Dos Filhos?
A guarda dos filhos é uma das questões mais delicadas em um processo de separação ou divórcio, especialmente quando há uma alegação de...
31 de dez. de 20243 min de leitura


Recebi Uma Intimação Policial. O Que Fazer?
Receber uma intimação policial pode ser uma experiência assustadora e confusa. A intimação é uma comunicação oficial que o convoca para...
30 de dez. de 20243 min de leitura


Abaixo Assinado Para Fim da Escala 6x1
A escala 6x1 é um modelo de jornada de trabalho em que o colaborador trabalha seis dias consecutivos e tem apenas um dia de descanso. ...
30 de dez. de 20243 min de leitura


A Luta pelo Direito à Creche: Como a Justiça Brasileira Garante Vagas para Crianças?
O acesso à educação infantil, especialmente em creches e pré-escolas, é uma questão que afeta milhares de famílias brasileiras. Apesar...
29 de dez. de 20244 min de leitura


Como Vender um Imóvel de Herança Com Meus Irmãos
Vender um imóvel de herança com seus irmãos pode ser um processo delicado e complexo, especialmente quando envolve vários herdeiros e...
29 de dez. de 20243 min de leitura


O Que é um Processo de Extinção de Condomínio?
A extinção de condomínio é um processo jurídico utilizado quando há a vontade de um ou mais co-proprietários em vender a parte que...
28 de dez. de 20243 min de leitura


Aposentadoria dá Direito ao Saque do FGTS?
Aposentar-se é um momento marcante na vida de qualquer trabalhador, e uma dúvida recorrente é se essa etapa concede o direito ao saque do...
28 de dez. de 20243 min de leitura


Calendário Bolsa Família 2025
O calendário do Bolsa Família para 2025 é aguardado com bastante expectativa, especialmente por milhões de brasileiros que dependem desse...
27 de dez. de 20243 min de leitura


Castração Química Foi Aprovada?
Nos últimos anos, a discussão sobre a castração química para pedófilos tem ganhado destaque na pauta legislativa. Recentemente, uma...
27 de dez. de 20242 min de leitura
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