A Circular de Oferta de Franquia (COF) é um documento essencial no mercado de franchising , responsável por fornecer todas as informações...

A busca e apreensão é uma medida judicial utilizada para garantir o cumprimento de uma dívida.  Ela pode envolver bens como veículos e...

O bloqueio judicial de verbas tem gerado muitas dúvidas, especialmente sobre a possibilidade de penhorar o seguro-desemprego, benefício...

O bloqueio judicial de bens, incluindo contas bancárias, é uma medida utilizada em ações judiciais para garantir a execução de dívidas ou...

Quando um ente querido falece, os sobreviventes enfrentam uma série de desafios, incluindo questões financeiras e administrativas...

O Tema 677 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trata de um aspecto específico das obrigações de devedores em processos judiciais e da...

Ser citado por um oficial de justiça é uma situação que pode gerar dúvidas e inseguranças. Quando isso acontece, significa que você está...

A hipoteca é um tipo de garantia amplamente utilizada em operações de crédito, especialmente na aquisição de imóveis, onde o próprio bem...

O bloqueio de pensão é uma questão que pode levantar dúvidas sobre a legalidade e as condições em que ele pode ocorrer. Pensões, sejam...

O alvará judicial é uma ferramenta muito importante no sistema jurídico brasileiro, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre sua função...

O bloqueio judicial pode ser uma experiência estressante para quem é surpreendido com a restrição de bens, conta bancária, veículos, ou...

A sucumbência é um princípio do direito processual que determina a responsabilidade de uma das partes de arcar com os custos do processo...

O litisconsórcio é um instituto processual que permite a participação de mais de uma pessoa no polo ativo ou passivo de uma demanda...

A contagem de prazos em um processo é uma questão essencial no Direito, pois qualquer erro nesse cálculo pode resultar em prejuízos...

A relação entre motoristas de aplicativos e as plataformas que os conectam aos passageiros é tema de intenso debate jurídico no Brasil. ...

Uma sentença considerada "parcialmente procedente" ocorre quando o juiz julga o mérito de uma ação judicial e concede parte do que foi...

Fechar um contrato com um advogado é um passo importante em diversas situações jurídicas, e muitas pessoas acabam ficando em dúvida sobre...

A litispendência internacional é um conceito jurídico de grande relevância no cenário do direito transnacional, especialmente em um mundo...

A dúvida sobre o tempo de recebimento de pensão é comum e envolve diferentes tipos de pensão, cada uma com suas regras e prazos...

A carta rogatória é um instrumento jurídico essencial para a cooperação internacional em matéria legal.  Quando um tribunal ou juiz de um...