Você já se perguntou o que acontece com uma dívida antiga? Aquela conta que ficou esquecida por anos, mas de repente volta a assombrar...

As cláusulas abusivas são disposições contratuais que impõem desvantagens excessivas ao consumidor, contrariando os princípios do Código...

As arras penitenciais são um importante mecanismo jurídico utilizado para garantir a segurança das negociações contratuais.  Esse...

A espera por uma decisão judicial pode gerar ansiedade e incerteza para quem busca resolver um conflito por meio do Judiciário.  O tempo...

Os leilões online tornaram-se populares por oferecerem bens a preços atrativos, mas também atraíram golpistas que criam falsos leilões...

A prática do bypass, também conhecida como circunvenção, é um desafio significativo para representantes comerciais, corretores e...

A permuta é um tipo de contrato amplamente utilizado em transações imobiliárias, comerciais e empresariais.  Caracteriza-se pela troca de...

Os danos morais representam uma violação aos direitos da personalidade, afetando aspectos como dignidade, honra, privacidade e...

Sim, a prisão civil é permitida no Brasil, mas de forma extremamente limitada.  Atualmente, sua aplicação ocorre exclusivamente em casos...

As medidas socioeducativas são instrumentos fundamentais para responsabilizar adolescentes que cometem atos infracionais, promovendo sua...

A carta precatória é um instrumento jurídico utilizado no âmbito processual brasileiro para permitir que atos judiciais sejam realizados...

Já imaginou buscar seu nome no Google e descobrir que ele está associado a um processo judicial?  Essa é uma situação comum e pode gerar...

Os embargos de declaração são um instrumento processual fundamental para esclarecer decisões judiciais.  Apesar de sua relevância, muitas...

As medidas cautelares são instrumentos jurídicos que visam garantir a efetividade de um processo judicial, protegendo direitos e...

O conceito de periculum in mora está inserido no contexto do Direito Processual, sendo um dos requisitos para a concessão de medidas...

A mediação e a conciliação são métodos alternativos de resolução de conflitos amplamente utilizados no Brasil e no mundo.  Embora...

Os contratos de adesão são amplamente utilizados em relações de consumo e são caracterizados por suas cláusulas padronizadas, elaboradas...

A expressão "distribuído por sorteio" é comumente utilizada no âmbito jurídico e refere-se à atribuição de processos a um juiz ou relator...

A recusa de pagamento de seguro de vida é uma situação que causa frustração e dúvidas.  O que fazer quando o segurado ou seus...

Você sabia que é possível ingressar nas pequenas causas sem a necessidade de um advogado?  Essa opção prática e acessível permite...