A procuração é um instrumento jurídico essencial para delegar poderes a outra pessoa, mas o que acontece com ela após a morte do...

A relação entre advogado e cliente muitas vezes gera dúvidas sobre quando e como os honorários podem ser cobrados.  Uma das questões mais...

A mensagem "Estamos encerrando a nossa parceria iFood" aparece sem aviso para muitos entregadores, deixando dúvidas sobre os motivos e os...

O bloqueio da conta de entregador no iFood pode significar a perda repentina da principal fonte de renda, deixando muitos trabalhadores...

Possível Reajuste no Valor do Passaporte A Polícia Federal (PF),em março de 2025, encaminhou ao Ministério da Justiça um pedido formal...

No direito civil, os contratos são instrumentos essenciais para formalizar acordos entre partes.  Dentre as diversas classificações...

Contratos verbais são uma realidade no dia a dia, mas será que eles têm validade jurídica?  Em um mundo onde a formalização por escrito...

Em um mundo onde relacionamentos afetivos podem gerar implicações jurídicas, o contrato de namoro surge como uma solução prática e...

Você já se perguntou o que acontece se uma das partes descumprir um contrato?  Como garantir que os acordos sejam respeitados e que os...

A suspensão de um processo é um tema que gera dúvidas e curiosidade, especialmente para quem está envolvido em disputas judiciais.  Será...

O uso de aplicativos de entrega se tornou a principal fonte de renda para milhares de trabalhadores no Brasil.  Entre eles, o iFood se...

O bloqueio de contas de entregadores por plataformas digitais como o iFood tem gerado crescente inquietação entre os trabalhadores que...

Em situações de dívidas e execuções judiciais, é comum surgirem dúvidas sobre quais bens podem ser apreendidos e quais estão protegidos...

Ser descadastrado de uma plataforma como o iFood pode ser um grande desafio para entregadores e estabelecimentos que dependem do...

O termo de inventariante é um documento essencial no processo de inventário, nomeando a pessoa responsável por administrar os bens do...

No mundo jurídico, os honorários de sucumbência são um tema que gera muitas dúvidas, tanto para advogados quanto para clientes.  Afinal,...

O testamento é um instrumento jurídico essencial para quem deseja planejar a distribuição de seus bens após o falecimento.  Ele garante...

No direito processual, as exceções de pré-executividade são um mecanismo essencial para garantir a legalidade e a justiça em processos de...

A certidão de óbito é um documento essencial, mas erros podem ocorrer e causar grandes transtornos.  Nomes incorretos, datas erradas e...

A sucessão patrimonial pode ocorrer por meio do inventário ou, em casos específicos, pelo alvará judicial.  O alvará é uma alternativa...