Quando um candidato se depara com um edital de concurso público ou licitação que contém regras duvidosas, exigências excessivas ou critérios sem fundamento legal, surge a dúvida: há algo que possa ser feito? O mandado de segurança contra edital é uma das ferramentas mais eficazes para combater ilegalidades praticadas pela Administração Pública. No entanto, seu cabimento, prazo e requisitos exigem atenção, pois não se trata de um recurso administrativo, mas de uma ação judicia

A legislação brasileira abriga diversas formas de organização sem fins lucrativos, entre elas as fundações e as associações. Embora ambas exerçam papel social relevante e possam atuar em áreas semelhantes, como educação, cultura, saúde e assistência social, a base de sua constituição e o modo de funcionamento são distintos. Entender essas diferenças é essencial para quem pretende criar, administrar ou participar de uma entidade do terceiro setor. Afinal, o que realmente disti

A preocupação de muitos pais é saber se, em caso de dívidas ou processos judiciais, a conta bancária do filho pode ser bloqueada.   Afinal, é comum que famílias abram poupanças ou contas correntes em nome dos filhos, seja para guardar recursos ou receber benefícios. A resposta, porém, não é simples.   Embora a lei proteja os direitos dos menores, há situações em que a Justiça pode intervir. Entenda quando isso acontece e como se prevenir.   Veja se o juiz pode pedir bloqueio

O contrato de permuta é uma alternativa interessante e estratégica para quem deseja trocar bens sem a necessidade de envolver dinheiro...

Imagine acordar e descobrir que sua conta no Marketplace foi bloqueada sem aviso prévio.  As vendas pararam, o acesso aos recursos foi...

No sistema jurídico brasileiro, os recursos especiais e extraordinários representam mecanismos essenciais para garantir a correta...

O bloqueio repentino da conta no iFood pode ser devastador para entregadores que dependem da plataforma como principal fonte de renda. ...

Os contratos de compra e venda estão entre os mais comuns no dia a dia, mas poucas pessoas realmente compreendem seu alcance jurídico. ...

O direito processual brasileiro oferece diversos recursos para garantir que decisões judiciais sejam revisadas quando prejudicam uma das...

Em um processo judicial, a prova técnica muitas vezes decide o resultado da ação. Mas quem paga pelo trabalho do perito que elabora esse...

Para muitos entregadores e motoboys, o bloqueio da conta no iFood representa não apenas a perda temporária de renda, mas também uma série...

No universo do Direito Processual, os Embargos Infringentes sempre despertaram dúvidas sobre sua utilidade e cabimento.  Mas será que...

A demora na tramitação de processos judiciais é uma das queixas mais frequentes de quem busca a Justiça.  Mas, afinal, por que os...

A procuração é um instrumento jurídico essencial para delegar poderes a outra pessoa, mas o que acontece com ela após a morte do...

A relação entre advogado e cliente muitas vezes gera dúvidas sobre quando e como os honorários podem ser cobrados.  Uma das questões mais...

A mensagem "Estamos encerrando a nossa parceria iFood" aparece sem aviso para muitos entregadores, deixando dúvidas sobre os motivos e os...

O bloqueio da conta de entregador no iFood pode significar a perda repentina da principal fonte de renda, deixando muitos trabalhadores...

Possível Reajuste no Valor do Passaporte A Polícia Federal (PF),em março de 2025, encaminhou ao Ministério da Justiça um pedido formal...

No direito civil, os contratos são instrumentos essenciais para formalizar acordos entre partes.  Dentre as diversas classificações...

Contratos verbais são uma realidade no dia a dia, mas será que eles têm validade jurídica?  Em um mundo onde a formalização por escrito...